Segundo a CLT, atestado médico é um documento que comprova a necessidade do trabalhador de se ausentar do trabalho, seja por motivo de doença, acidente ou ida ao médico. Com esse documento, a falta é abonada e o salário não deve ser descontado da folha de pagamento do funcionário.
O que é atestado médico e para que serve?
Atestado médico: todas as informações. Um atestado médico é um documento legal, preenchido pelo médico, no qual se comprova que uma pessoa carece de assistência inadiável e imprescindível na doença. Nele figura também a duração da necessidade dessa assistência. Este documento serve, muitas vezes, para justificar faltas no trabalho ou no
Quando a professora precisa de atestado médico?
Não tendo estado realmente doente jamais deveria a professora servir-se de atestado médico como meio de justificação de faltas.
Quanto tempo o atestado médico pode ser dispensado?
O Governo vai testar, em projectos experimentais, a possibilidade de os trabalhadores do regime de protecção social convergente serem dispensados de apresentar atestado médico para ausências até dois dias e num máximo de sete dias por ano.