Quem passa atestado de gravidez de risco? É necessário apresentar uma declaração médica que certifique a gravidez de risco, com indicação do tempo considerado necessário para prevenir o risco. A baixa por gravidez de risco tem de ser passada por um médico do Sistema Nacional de Saúde (SNS). Quando por baixa gravidez?
O que é o atestado durante a gravidez?
Até 15 dias, a responsabilidade da remuneração da funcionária grávida é toda da empresa. Os atestados devem, preferencialmente, serem emitidos por médicos conveniados à empresa ou por um médico do SUS. Conseguir o atestado basta fazer a visita ao médico e aguardar o resultado da consulta.
Quando é que uma gravidez é considerada como sendo de risco?
A baixa por gravidez de risco consiste num período de licença acompanhado de um subsídio pago em dinheiro, concedida a mulheres grávidas que correm o risco de prejudicar a sua saúde ou a do feto. Neste artigo explicamos-lhe quando é que uma gravidez é considerada como sendo de risco, como funciona este apoio, como pode obter e quanto vai receber.
Quem tem direito a licença em situação de risco clínico durante a gravidez?
Por lei, a mulher tem direito a uma licença em situação de risco clínico durante a gravidez, conforme consta na alínea a) do nº 1 do artigo 35º da Lei n º 7/2009 do Código do Trabalho.
Como funciona a baixa médica para gravidez de risco?
O que é Baixa médica por gravidez de risco? A baixa médica por gravidez de risco, conhecida pela lei como Licença em situação de risco clínico durante a gravidez, é um período de licença atribuído às mulheres grávidas que correm algum risco de prejudicar sua saúde ou a do bebé.