Só o médico de Familia pode passar baixa. Caso não tenhas, é mais dificil, vais ter que te dirigir ao centro de saúde e tentar marcar consulta para um médico que dê consultas a quem não tem médico de familia. É duro, mas só assim consegues.
Por que os médicos de família não aceitam a declaração de baixa?
Muitos médicos de família não aceitam esse tipo de declaração, falo por experiência pois quase todos os dias lido com esse tipo de casos, doentes que não pedem a baixa e depois o médico de família não lhes dá baixa dos dias de internamento, depois do internamento é que tem ser o médico de família a dar continuidade a baixa.
Como ter um médico de família?
Como solicitar um médico de família? Para ter um médico de família é necessário estar inscrito no centro de saúde da sua área de residência. Se ainda não fez a sua inscrição, basta apresentar um documento de identificação e um comprovativo de residência junto da unidade de saúde mais próxima. O processo é simples e gratuito.
Quem pode dar a baixa médica?
Quem pode dar a baixa médica? A certificação da incapacidade temporária para o trabalho, ou seja a atribuição da baixa médica, é efetuada pelos serviços competentes do Serviço Nacional de Saúde (SNS): Estabelecimento particular com autorização legal de funcionamento pelo Ministério da Saúde, nas situações de internamento.
Quais são os períodos máximos da baixa médica?
No que concerne à duração da baixa médica propriamente dita, referir que os períodos máximos da baixa médica dependem do tipo de trabalhador: Quer isto dizer que um trabalhador por conta de outrem, por exemplo, pode estar em baixa médica por um máximo de 1095 dias (3 anos).